Posse, Propriedade e Usucapião. Extrajudicial e Judicial

A presente obra vem à lume com o propósito de permitir aos operadores e aplicadores do Direito amplo conhecimento acerca da posse, direito de propriedade e usucapião, com sua especificidade e aplicação prática, sobretudo porque, reconhecidamente o direito de propriedade constitui, ao lado do direito de liberdade, um dos maiores e sagrados direitos inatos da pessoa humana, com o que, sobreleva inegavelmente o interesse jurídico a cada vez mais perfilar e garantiar presteza e segurança que se exige. Daí porque constitui da obra os aspectos legais da posse, com a maior discrição possível, principalmente menção às ações possessórias e, a seguir, todo o desenvolvimento ao que percorre o direito de propriedade, com suas nuanças próprias e indicações das atualizações admitidas com a adjudicação compulsória extrajudicial e execução extrajudicial do crédito hipotecário. Em igual importância e significativa menção, consta ainda todos os modos de usucapião admitidos, mormente a usucapião extrajudicial, assim seguido de menção a todo o procedimento legal exigido.

 

Apresentação

CAPÍTULO I – POSSE

Conceito

1.1. Da Posse e sua Classificação

1.2. Da Aquisição da Posse

1.3. Dos Efeitos da Posse

1.4. Da Perda da Posse

Fundamentos da Posse

3. Natureza da Posse

3.1. Teoria de Savigny (subjetiva)

3.2. Teoria de Ihering (objetiva)

4. Domínio e Posse

4.1. Conceito de Domínio

4.2. Classificação do Domínio

4.3. Distinção do Domínio e Posse

5. Ações Possessórias

5.1. Interditos

5.2. Manutenção e Reintegração de Posse

5.2.1. Ação de Manutenção de Posse

5.2.2. Ação de Reintegração de Posse

5.2.3. Aspectos Processuais

CAPÍTULO II – PROPRIEDADE

1. Direito à Propriedade Imóvel 1.1. Precedentes Históricos da Propriedade Imóvel
2. A Propriedade
3. 3. O Direito de Propriedade nas Constituições Brasileira

3.1. Constituição Política do Império do Brasil de 25 de março de 1824

3.2. Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891

3.3. Constituição Federal de 16 de julho de 1934

3.4. Constituição Federal de 10 de novembro de 1937

3.5. Constituição Federal de 18 de setembro de 1946

3.6. Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967

3.7. Emenda Constitucional nº 01, de 17 de outubro de 1969

3.8. Constituição Federal de 5 de outubro de 1988

Dos Direitos Reais

4.1. Propriedade

4.1.1. Propriedade Resolúvel

4.2. A Superfície

4.3. As Servidões

4.4. O Usufruto

4.5. O Uso

4.6. A Habitação

4.7. O Direito do Promitente Comprador do Imóvel

4.7.1. Adjudicação Compulsória Extrajudicial

4.8. O Penhor

4.9. A Hipoteca

4.9.1. Da Execução Extrajudicial dos Créditos Garantidos por Hipoteca

4.9.2. Disposição Normativa

4.9.2.1. Campo de Aplicação

4.9.2.2. Previsão Contratual: Requisito da Execução Extrajudicial

4.9.2.3. Procedimento

4.9.2.4. Mora e Possibilidade de sua Purgação

4.9.2.5. Críticas à Redação: Excesso de Casuísmo

4.9.2.6. Possíveis Problemas Práticos

4.9.2.7. Formas da Intimação e Possibilidade de Intimação por Edital

4.9.2.8. Agente Condutor do Procedimento Extrajudicial

4.9.2.9. Início da Execução Extrajudicial

4.9.2.10. Resumindo o Procedimento

4.9.2.11. Leilão Público

4.9.2.12. Destino do Imóvel na ausência de lances válidos

4.9.2.13. Possibilidades de Remição

4.9.2.14. Perdão Legal

4.9.2.15. Ata Notarial de Arrematação

4.9.2.16. Desocupação do Imóvel

4.9.2.17. Pagamento de Impostos e de Laudêmio

4.9.2.18. Conclusão

4.10. A Anticrese

4.11. Ações Judiciais Oriundas desses Direitos

4.12. Da Laje

4.13. Noções Gerais do Condomínio

4.14. Condomínio em Multipropriedade ou “Time Sharing”

4.15. Fundo de Investimento

4.16. Direitos de Vizinhança

4.16.1. Modalidades do Direito de Vizinhança

4.16.1.1. O Uso Nocivo da Propriedade

4.16.1.2. Questão das Árvores Limítrofes

4.16.1.3. A Passagem Forçada

4.16.1.4. Águas Comuns a Dois ou Mais Prédios

4.16.1.5. O Respeito aos Limites entre Prédios

4.16.1.6. O Direito de Construir sem Prejudicar o Vizinho

4.16.1.7. O Direito de Tapagem

CAPÍTULO III – USUCAPIÃO

1. Conceito

1.1. Retrospecto Histórico

1.2. A Definição e Características

1.3. Da Prescrição Extintiva do Direito

1.3.1. Conceito de Prescrição e Decadência

1.3.2. A Diferença entre Prescrição e Decadência

2. Modalidades de Usucapião

2.1. Usucapião quanto à Coisa Móvel

3. Usucapião de Bens Imóveis

4. Usucapião Ordinária

4.1. Usucapião Ordinário com Prazo Reduzido

5. Usucapião Extraordinária

6. Usucapião Constitucional

7. Usucapião Rural

7.1. Usucapião Especial em Propriedade menor que o Módulo Rural da Região

8. Usucapião Indígena

9. Usucapião Coletiva ou Plúrima

10. A Usucapião entre Ex-Cônjuges ou Ex-Companheiros (Usucapião Familiar ou Conjugal)

11. Usucapião Administrativa ou Extrajudicial

11.1. Do Procedimento de Usucapião Extrajudicial

CAPÍTULO IV – O PROCESSO LEGAL NO ATUAL CPC

1. Competência
2. Requisitos Formais do Processo
3. Documentação Necessária para a Instrução do Processo

CAPÍTULO V – DEFESAS EM USUCAPIÃO

1. A Defesa nas Ações de Usucapião em face ao Novo CPC Brasileiro
2. Vícios Formais ou Nulidades do Processo
3. Condições da Ação
4. Pressupostos Processuais
5. Pressupostos Formais
6. Da Inépcia da Inicial

CAPÍTULO VI – MODELOS DE AÇÕES

1. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo I)
2. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo II)
3. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo III)
4. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo I)
5. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo II)
6. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo III)
7. Ação de Usucapião Ordinária de 10 Anos
8. Ação de Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos
9. Ação de Usucapião Extraordinária de Imóvel Urbano (15 Anos)
10. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos – Modelo I)
11. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos – Modelo II)
12. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos – Modelo III)
13. Ação de Usucapião Coletiva Urbana (5 Anos – Modelo I)
14. Ação de Usucapião Coletiva Urbana (5 Anos – Modelo II)
15. Ação de Usucapião Familiar (2 Anos)
16. Ação de Usucapião de Bens Móveis
17. Recurso de Apelação em Usucapião
18. Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
19. Modelo Prático de Contestação

CAPÍTULO VII – USUCAPIÃO NA ÓTICA DOS TRIBUNAIS (JURISPRUDÊNCIAS TEMÁTICAS)

• Ação de Atentado
• Ação de Despejo e Usucapião em Defesa
• Ação de Usucapião e a Extinção do Processo por Abandono
• Ação de Usucapião e a Natureza da Posse
• Ação de Usucapião e os Requisitos
• Ação de Usucapião, Individuação da Área
• Ação Declaratória de Nulidade em Ação de Usucapião
• Ação Reivindicatória e a Usucapião em Defesa
• Ação Rescisória em Usucapião
• Accessio Possessionis
• Aforamento
• Animus Domini
• Aproveitamento Processual
• Atentado em Ação de Usucapião
• Atos de Mera Tolerância
• Ausência de Domínio Útil
• Ausência de Posse ad Usucapionem
• Ausência do MP na Ação de Usucapião
• Bem de Sociedade de Economia Mista
• Bem Público é Insuscetível de Usucapião
• Composse
• Causa de Suspensão da Prescrição Aquisitiva
• Cessão de Direitos Hereditários
• Citação dos Interessados Obrigatória sob Pena de Nulidade
• Citação das Pessoas Jurídicas de Direito Público
• Citação Pessoal
• Citação por Edital
• Comodato e a Usucapião
• Compossuidor
• Condomínio e a Usucapião
• Construção em Terreno Alheio
• Cumulação de Posses
• Desapropriação e a Usucapião
• Descrição do Imóvel na Ação de Usucapião
• Diferença de Posse e Detenção
• Domínio Útil e a Usucapião
• Embargos de Terceiro
• Emenda à Inicial na Ação de Usucapião
• Enfiteuse
• Espólio Representado pelo Inventariante
• Exceção de Usucapião
• Exceção de Usucapião em Defesa
• Extinção do Processo por Inércia do Autor
• Falta de Citação
• Falta de Intimação do MP
• Gratuidade da Justiça
• Herança Jacente e a Usucapião
• Identificação do Imóvel
• Ilegitimidade Ativa
• Imissão de Posse e o Direito de Usucapião
• Imóvel com Cláusula de Inalienabilidade
• Impugnação da Gratuidade da Justiça na Ação de Usucapião
• Indisponibilidade do Bem Público
• Inépcia da Inicial em Ação de Usucapião
• Intervenção do MP na Ação de Usucapião
• Intimação Pessoal
• Julgamento Antecipado da Lide na Usucapião
• Justo Título
• Legitimidade para Agir
• Litigância de Má-Fé
• Litispendência
• Locação e a Usucapião
• Natureza da Posse
• Necessidade da Prova
• Nulidade da Escritura Pública de Compra e Venda do Imóvel
• Nulidade de Citação
• Planta do Imóvel e Memorial Descritivo
• Posse ad Usucapionem
• Posse Oriunda da Locação
• Posse Precária
• Registro Imobiliário e a Usucapião
• Tempo da Posse

Referências Bibliográficas