Manual Prático do Protesto Extrajudicial

Este Manual Prático do Protesto Extrajudicial apresenta, de forma clara e atual, a relevância do protesto como instrumento de segurança jurídica, pacificação social e eficiência na recuperação de créditos. A obra destaca a evolução do protesto, que deixou de ser um ato meramente formal de constatação da inadimplência para se tornar uma plataforma dinâmica: promove regularização de débitos, confere publicidade e eficácia à cobrança e abre espaço para a solução consensual de conflitos. Entre os temas centrais, estão as inovações legislativas recentes, como a Lei nº 14.711/2023, que introduziu a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente nos tabelionatos, e a Lei Complementar nº 208/2024, que fortaleceu o protesto de Certidões de Dívida Ativa como mecanismo de cobrança do crédito público. Com linguagem prática e visão estratégica, o livro constrói pontes entre a tradição notarial e os avanços tecnológicos, entre o Direito Tributário e a agilidade do extrajudicial. Um guia indispensável para credores, devedores, profissionais do Direito e do setor notarial, que buscam aplicar o protesto de forma ética, técnica e alinhada a um ambiente de negócios mais justo, seguro e dinâmico