Condomínio Direito de Vizinhança, Direito de Construir e Direito Urbanístico

Esta obra oferece uma visão sistêmica e profunda dos pilares que regem a propriedade e a convivência em sociedade. Unindo o Direito Civil clássico às modernas exigências do Direito Urbanístico, o texto navega pela complexidade das relações condominiais e dos limites ao direito de construir. O que você encontrará nesta edição: • Doutrina Especializada: Análise densa sobre a função social da propriedade e os novos paradigmas da vida em condomínio. • Legislação Atualizada: Compilado essencial incluindo o Estatuto da Cidade, normas técnicas e legislação extravagante. • Código Civil Comentado: do condomínio geral ao edilício, passando pelo direito de vizinhança, interpretados sob a ótica dos tribunais superiores. • Jurisprudência Selecionada: Os principais precedentes do STJ e tribunais estaduais sobre conflitos de vizinhança e uso do solo. • Prática Jurídica: Modelos de petições, notificações e minutas de convenção condominial para aplicação imediata no dia a dia da advocacia. Indispensável para advogados, magistrados, síndicos e gestores imobiliários que buscam segurança jurídica na solução de conflitos e no desenvolvimento urbano sustentável.

PARTE 1

Aspectos Gerais...................................................................................................................................................... 17

1.1  Aspectos Iniciais................................................................................................................................. 17

1.2  Do Uso Anormal da Propriedade................................................................................ 17

1.3  Das Árvores Limítrofes............................................................................................................. 19

1.4  Da Passagem Forçada.............................................................................................................. 19

1.5  Da Passagem de Cabos e Tubulações.............................................................. 20

1.6  Das Águas................................................................................................................................................. 20

1.7  Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem...................... 22

1.8  Do Direito de Construir............................................................................................................. 22

Aspectos Principais do Direito de Vizinhança

Limitações ao Uso da Propriedade.............................................................................................. 25

2.1  Limitações Administrativas................................................................................................. 25

2.2  Direito de Vizinhança.................................................................................................................. 25

2.3  Servidões Administrativas................................................................................................... 25

2.4  Requisição................................................................................................................................................ 26

2.5  Ocupação Temporária............................................................................................................. 26

2.6  Tombamento........................................................................................................................................ 26

2.7  Desapropriação................................................................................................................................. 26

2.8  Limitações Urbanísticas........................................................................................................ 26

2.9  Limitações Ambientais............................................................................................................ 26

2.10  Limitações de Natureza Penal.................................................................................. 26

2.11  Interferências...................................................................................................................................... 27

2.11.1  Tipos de Interferências............................................................................................ 28

2.12  Proteção da Propriedade.................................................................................................. 29

2.12.1  Proteção da Propriedade Imobiliária................................................... 29

2.13  Direito de Passagem Forçada..................................................................................... 30

2.13.1  Base Legal............................................................................................................................... 30

2.13.2  Indenização............................................................................................................................ 30

2.13.3  Condições................................................................................................................................. 31

2.13.4  Rumo da passagem.................................................................................................... 32

2.13.5  Distinção da servidão de trânsito............................................................. 33

2.13.6  Finalidade................................................................................................................................. 34

2.14  Divisão de Áreas............................................................................................................................ 35

2.14.1  Delimitação e Direito de Tapagem......................................................... 35

2.14.2  Barulho Excessivo e Perturbação do Sossego...................... 35

2.14.3  Árvores Limítrofes......................................................................................................... 35

2.14.4  Direito de Passagem.................................................................................................. 35

2.14.5  Uso Anormal da Propriedade....................................................................... 36

2.14.6  Direito de Construir..................................................................................................... 36

2.15  Lei do Silêncio.................................................................................................................................. 36

2.16  Áreas de Conflito.......................................................................................................................... 37

2.16.1  Barulho Excessivo......................................................................................................... 37

2.16.2  Uso Anormal da Propriedade........................................................................ 37

2.16.3  Árvores e Plantas........................................................................................................... 37

2.16.4  Direito de Passagem................................................................................................. 38

2.16.5  Passagem de Cabos e Tubulações...................................................... 38

2.16.6  Privacidade............................................................................................................................ 38

2.16.7  Direito de Construir..................................................................................................... 38

2.16.8  Outros Conflitos.............................................................................................................. 38

2.16.9  Mediação.................................................................................................................................. 38

2.16.10  Ações Judiciais.............................................................................................................. 39

2.16.11  Danos Materiais e Morais.................................................................................. 39

2.17  Perturbação do Sossego................................................................................................... 39

2.17.1  Definição..................................................................................................................................... 39

2.17.2  Exemplos de Perturbação................................................................................. 39

2.17.3  Legislação................................................................................................................................ 39

2.17.4  Medidas a Tomar........................................................................................................... 40

2.17.5  Provas............................................................................................................................................ 40

2.17.6  8.6. Horários.......................................................................................................................... 40

2.17.7  8.7. Responsabilidade.............................................................................................. 40

2.18  9. Danos em Propriedade ............................................................... 40

2.18.1  Danos materiais................................................................................................................. 41

2.18.2  Danos morais........................................................................................................................ 41

2.18.3  Direito de passagem.................................................................................................. 41

2.18.4  Direito de cercar.............................................................................................................. 41

2.18.5  Direito de construção............................................................................................... 41

2.18.6  Documentar.......................................................................................................................... 41

2.18.7  Notificação.............................................................................................................................. 41

2.18.8  Ação judicial.......................................................................................................................... 41

2.18.9  Advogado................................................................................................................................. 42

2.19   Passagem Forçada................................................................................................................... 42

2.19.1  Encravamento..................................................................................................................... 43

2.19.2  Indenização............................................................................................................................ 43

2.19.3  Rumo da Passagem................................................................................................... 43

2.19.4  Encravamento.................................................................................................................... 43

2.19.5  Indenização............................................................................................................................ 43

2.19.6  Rumo da Passagem................................................................................................... 43

2.19.7  Decisão Judicial............................................................................................................... 43

2.20   Árvores e Frutos Limítrofes .......................................................... 44

2.20.1  Frutos Caídos....................................................................................................................... 44

2.20.2  Frutos Pendentes.......................................................................................................... 44

2.20.3  Ramos e Raízes................................................................................................................ 44

2.20.4  Responsabilidade......................................................................................................... 44

2.20.5  Condomínio........................................................................................................................... 45

2.20.6  Danos............................................................................................................................................ 45

2.20.7  Plantio........................................................................................................................................... 45

2.21  Esforço de Limites....................................................................................................................... 45

2.21.1  Limites ao uso da propriedade.................................................................... 45

2.21.2  Direitos dos vizinhos.................................................................................................. 46

2.21.3  Solução de conflitos.................................................................................................. 46

Direito de Vizinhança no Código Civil

Do uso anormal da propriedade...................................................................................................... 47

3.1  Das Árvores Limítrofes............................................................................................................. 56

3.2  Da Passagem Forçada............................................................................................................. 58

3.3  Da Passagem de Cabos e Tubulações............................................................. 62

3.4  Das Águas................................................................................................................................................. 64

3.5  Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem..................... 81

Modelos

4.1  Ação de obrigação de fazer.............................................................................................. 85

4.2  Ação de obrigação de fazer c/c perdas e danos Materiais e Morais com pedido de Antecipação de Tutela................................................................................................................................................................ 99

4.3  Petição Inicial Ação de Dano Infecto................................................................ 105

4.4  Ação Reparatória de Danos Materiais e Morais................................... 114

4.5  Ação de indenização por perdas e danos.................................................. 121

4.6  Contestação....................................................................................................................................... 130

4.7  Ação de Servidão de Passagem com Pedido Liminar.............. 136

4.8  obrigacao propter rem......................................................................................................... 143

PARTE 2

Do Direito de Construir

Aspectos Gerais................................................................................................................................................... 161

1.1  Aspectos iniciais.............................................................................................................................. 161

1.2  Inerência ao Domínio............................................................................................................... 165

1.2.1  Definição do Domínio................................................................................................ 165

1.2.2  Princípio da Inerência............................................................................................... 165

1.2.3  Poderes Inerentes ao Domínio.................................................................... 166

1.2.4  Diferença entre Domínio e Posse............................................................ 166